História de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe

Prezados, chegou a hora de entender um pouco mais acerca da história de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe! Para tanto, sigam-nos nessa pequena viagem a essas, até então, colônias lusitanas no litoral africano. Comecemos com uma imagem de seus territórios.

Imagens respectivamente de São Tomé e Príncipe e Cabo Verde

Em 1470, Portugal iniciou o processo de colonização em São Tomé e Príncipe. A colônia foi utilizada como entreposto comercial, sobretudo de escravos capturados na África. Os colonizadores também introduziram o cultivo de cana-de-açúcar, utilizando mão de obra escrava. Após 490 anos sob domínio português, os movimentos de independência se fortaleceram a partir de 1960 e, em 1972, surgiu o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP)(FRANCISCO, 2008).

O território, montanhoso e coberto por florestas tropicais, é formado por duas ilhas principais (São Tomé e Príncipe) e várias ilhotas.

Em contextos africanos, em muitos aspetos, a experiência colonial dos arquipélagos de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe foi bem diferente daquela dos países do continente. O povoamento e a colonização dos dois arquipélagos, desabitados na altura da sua descoberta pelos portugueses, começaram na segunda metade do século XV. Com a exceção de poucos enclaves ao longo da costa africana, onde houve alguma presença europeia desde o século XVI, no continente africano a ocupação efetiva do território e a própria colonização pelas potências europeias começaram apenas depois da Conferência de Berlim (1884–1885). No continente, o colonialismo foi imposto a sociedades autóctones, enquanto nos dois arquipélagos foi a colonização antiga durante a expansão marítima portuguesa que esteve na origem da emergência das duas sociedades insulares. Como resultado da sua colonização por colonos europeus e escravos africanos e a consequente mestiçagem biológica e cultural entre os dois grupos, em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe emergiram as primeiras sociedades crioulas no mundo atlântico (SEIBERT, 2014).

Os europeus, maioritariamente portugueses, foram cultural e linguisticamente mais homogêneos, enquanto os escravos africanos, oriundos de várias regiões e etnias com línguas e culturas diferentes, foram mais heterogêneos. Além disso, os colonos brancos detinham o poder político e econômico, mas sempre constituíram uma pequena minoria da população. Desde o início, os africanos, antes em maior parte escravos, mas depois cada vez mais alforriados, ultrapassaram os europeus de longe em número. Por padrões africanos, os dois arquipélagos têm experimentado um longo período de dominação colonial, cerca de quinhentos anos (SEIBERT, 2014).

Durante o colonialismo em São Tomé e Príncipe, a hegemonia portuguesa não foi total, mas às vezes contestada ou frágil, sobretudo entre os dois períodos em que a presença portuguesa foi fraca. Durante o colonialismo moderno, a hierarquia social era mais consolidada, enquanto havia mais segregação entre as várias categorias. Em comparação, por razões históricas e econômicas, a sociedade crioula cabo-verdiana foi sempre mais homogênea do que a de São Tomé e Príncipe, sobretudo depois do século XIX. Nesse século, o restabelecimento da economia de plantação nas ilhas no Golfo da Guiné resultou também em mudanças demográficas consideráveis devido à imigração massiva de contratados de Angola, Cabo Verde e Moçambique, que durante muitas décadas ultrapassaram a população nativa em número (SEIBERT, 2014).

Em 1960, um pequeno grupo de nacionalistas forros criou a primeira organização política que, a partir do exílio, defendeu a independência de São Tomé e Príncipe. Depois de alguns anos de inatividade, essa organização foi reconstituída como Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), em Malabo, em 1972. Durante o processo de descolonização, em 1974, Portugal reconheceu o MLSTP como único representante legítimo do povo são-tomense (SEIBERT, 2014).

Bandeira do MLSTP

Na década de 1960, o surgimento de movimentos de libertação nas antigas colônias portuguesas em África despertou consciências e fez intensificar a luta pela independência dessas colônias. São Tomé e Príncipe através do Comitê de Libertação de São Tomé e Príncipe (CLSTP) também criado nesta década, transformado em 1972 em Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) não ficou de fora e iniciou um longo processo de libertação (NASCIMENTO, 2008).

Depois disto foi assinado entre o Governo Português e o MLSTP o Acordo de Argel (em Argélia) em 26 de Novembro de 1974, um documento que reconhecia o direito à autodeterminação e independência da colônia. Neste mesmo acordo foi aprovada a formação de um governo de transição e a realização de eleições. Os componentes do MLSTP, aproveitando-se do reconhecimento da sua liderança política, neutralizaram outras formações políticas, fazendo desaparecer deste modo a Frente Popular Livre e mostraram-se avessos à formação de um partido pelos povos naturais da ilha do Príncipe (NASCIMENTO, 2008).

O MLSTP tem ligações com países comunistas como a China e a URSS. Portanto tende a querer desenvolver um regime de partido único, nos moldes socialistas.

No caso de Cabo Verde Um embrião de um campo político plural ensaia emergir sem um quadro legal, político e institucional claro (FURTADO, 1998). Contudo, impunha-se aos que tinham pretensões políticas e de poder ter presente os custos e o sentido de oportunidade. Assim, rapidamente, as organizações políticas previamente existentes, como foi o caso do PAIGC que dispunha de uma célula clandestina a funcionar com algum grau de organicidade, buscam instalar-se rapidamente. Outros tentam erguer-se e disputar espaços e adesões junto dos cabo-verdianos e das autoridades portuguesas na busca de um melhor posicionamento nos processos negociais previstos. Desta forma, a UPICV (União para a Independência de Cabo Verde) e a UDC (União Democrática CaboVerdiana) tentam organizar-se. Para todas essas organizações, o desafio fundamental era construir uma base social de apoio relativamente sólida e tornar-se um interlocutor privilegiado das novas autoridades portuguesas engajadas no processo de descolonização.

O PAIGC(Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde) nitidamente se perfila no espectro ideológico do socialismo, embora não o explicite nos seus programas e discursos, e sustenta o projeto de construção, a prazo, de um Estado bi-nacional com a República da Guiné-Bissau, a UPICV, também situada à esquerda do espectro político e ideológico, se opunha tenaz e ferozmente ao projeto de unidade política com a Guiné-Bissau. A UDC, por sua vez, perfilhava uma ideologia do centro, centro-direita, tendo sido, ademais, conotada como sendo defensora ou de um Cabo Verde integrado a Portugal, da mesma forma que os arquipélagos dos Açores e da Madeira, ou de um processo de autonomização progressiva.

O contexto sócio-político do momento era claramente mais propício ao discurso de “independência imediata e total” e a uma aproximação aos partidos políticos e países considerados progressistas. Na verdade, a experiência de vivência da situação colonial e da construção do colonizado, de suas frustrações políticas, econômicas e identitárias (FANON, 2008; MEMMI, 2007), aliadas a uma intransigente recusa do regime colonial português no tocante ao acesso das suas colônias à independência, constituem alguns elementos situacionais importantes para se entender a fácil penetração do discurso politico do PAIGC, particularmente entre os jovens e as populações rurais.

De igual modo, deve ter-se presente que a aproximação política e ideológica do PAIGC ao Partido Socialista Português e ao Partido Comunista Português constituía um capital político importante no processo negocial. O PS (Partido Socialista Português), apoiavam de forma explícita o PAIGC.

Bandeira do PAIGC

Texto redigido por Giovanni Dalvi, Diretor Geral do CD 1975.